Por Renata Castro | renata.castrofc@gmail.com

Incentivo às mulheres…
Estão abertas as inscrições para o curso “O protagonismo das mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão”, promovido pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

…em espaços de poder
Gratuito e em formato Ead, o curso é dividido em três módulos: História da participação política de mulheres em espaços de poder e decisão, Políticas de igualdade de gênero e mecanismos de incentivo à participação política de mulheres em espaços de poder e decisão e Desafios e barreiras enfrentados pelas mulheres na ocupação de espaços de poder e decisão. As inscrições devem ser realizadas na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG).

Investimento em IA
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que tem como objetivo nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil. Com investimento de até R$ 23 bilhões em quatro anos, a proposta pretende equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento e alimentada por energias renováveis, incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo. O projeto também prevê desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossas características culturais, sociais e linguísticas.

Parque Estações
Brasília ganhou um novo complexo temporário de entretenimento no Parque da Cidade que tem chamado atenção por contar com lounges flutuantes e um palco sobre as águas do Lago Paranoá. Por lá, muita música com artistas nacionais e locais, exposições, food trucks, além de pratos típicos que representam as estações do ano, criados pelos restaurantes e bares mais renomados da cidade. O Parque das Estações funcionará até o próximo dia 25, de quinta-feira a domingo, das 12h às 22h. A entrada é gratuita. Para acompanhar a programação completa e retirar ingresso, acesse o site.

Premiação sem tributos I
Na reta final das Olimpíadas de Paris, os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentaram na Câmara e no Senado, respectivamente, projetos de lei que preveem isenção de Imposto de Renda para os atletas brasileiros medalhistas olímpicos sobre os valores recebidos como premiação. De acordo com as propostas, os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal ou por qualquer de seus órgãos aos atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos serão isentos do Imposto de Renda. 

Premiação sem tributos II
Atualmente, a legislação brasileira já garante isenção para diversos objetos recebidos como premiação em eventos realizados no exterior, como troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas e bandeiras. Porém, não contempla o valor pago em dinheiro. Para o senador, a isenção seria uma forma de reconhecer e valorizar o esforço desses atletas, além de motivá-los a buscar a excelência em suas modalidades.

Redução na conta de luz
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia elétrica. De acordo com a proposta, as pessoas que hoje são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ficariam dispensadas de pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição — que é uma parte da conta de luz. De acordo com a proposta, os custos da isenção seriam bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por um período de dois anos. Após, passaria a ser custeada pela União. O Projeto de Lei 1.804/2024 foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Abrigos de Animais
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLP) para que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para, assim, conseguirem imunidade tributária. De acordo com o projeto, poderão ser beneficiadas as instituições que atuam no acolhimento de animais errantes, feridos ou doentes encontrados em vias públicas e na prevenção de doenças, zoonoses e agravos à saúde humana causados por animais em atividades de recepção, tratamento, manutenção e destinação. O projeto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Rápidas

• Hoje à noite, a partir das 19h, o Palácio do Congresso Nacional receberá a projeção de frases e imagens em apoio ao Agosto Lilás, voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

• A Câmara dos Deputados lançou o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais que tratem sobre o tema. Cada obra selecionada receberá o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro por este formulário.

• O Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, completou 20 anos ontem com cerimônia e lançamento de novos produtos. O Plenarinho é uma iniciativa de educação para a democracia voltada especialmente ao público de 7 a 14 anos de idade, pais e professores. Acesse o portal aqui.

Por Renata Castro
@renatinhacfc