Por Renata Castro | renata.castrofc@gmail.com

Contas Públicas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator da avaliação da política pública federal de gastos públicos e concessão de incentivos fiscais na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a medida, o parlamentar será responsável por revisar como o governo federal vem utilizando os recursos públicos e analisar os impactos sociais e econômicos dos subsídios e incentivos tributários concedidos a diferentes setores da economia. Atualmente, esses subsídios somam cerca de R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do PIB.

Fiscalização
De acordo com o senador, existe uma margem larga de economia que pode ser feita, e a Comissão irá trabalhar para identificar esses valores. “O Estado brasileiro não pode continuar abrindo mão de receita sem garantir retorno claro à população. Vamos concentrar esforços em separar o que é privilégio disfarçado de política pública do que é, de fato, instrumento de desenvolvimento”, destacou Vieira.

Escolhas
A iniciativa é parte do esforço da CAE para exercer um papel mais ativo na fiscalização das contas públicas e contribuir para um debate qualificado sobre as escolhas econômicas do país. “A ideia é separar os incentivos que de fato promovem desenvolvimento e geração de empregos daqueles que funcionam apenas como privilégios fiscais sem retorno para a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Eficiência
A expectativa é que o relatório seja concluído ainda em 2025 e sirva de base para o aprimoramento da política de subsídios e gastos públicos, tornando o orçamento federal mais justo, eficiente e transparente.

Gratuito
Desde a última quarta-feira, o Zoológico de Brasília e o Jardim Botânico passaram a ter entrada gratuita aos domingos e feriados. A medida faz parte do programa Lazer Para Todos, do Governo do Distrito Federal (GDF), e tem como objetivo promover a inclusão social, a educação ambiental e o lazer para todos os cidadãos da capital e visitantes. Desde março, também já está valendo o programa Vai de Graça, ofertando transporte público – ônibus e metrô – sem cobrança nesses mesmos dias.

Di Buteco
Entre os dias 11 de abril e 4 de maio, 38 bares da capital federal participarão do festival Comida Di Buteco, oferecendo ao público a oportunidade de saborear petiscos inéditos preparados especialmente para a ocasião por R$ 35. A edição deste ano traz o tema “Paixão pelo buteco”, que reflete a essência do concurso, dedicado a valorizar a culinária raiz.

Melhor do Brasil
O festival também irá escolher o Melhor Buteco do Brasil, através da participação popular. O público deverá votar levando em conta critérios como atendimento, temperatura da bebida, higiene e a qualidade do petisco, que pesa 70% na pontuação final. O voto do público representa 50% da nota total, enquanto os jurados completam os outros 50%. O bar com o maior número de votos em Brasília se torna o vencedor local e irá concorrer na etapa nacional. O resultado final será divulgado em julho. 

Feira da Goiaba
Brasília irá receber a 10ª edição da Feira da Goiaba entre os dias 04 e 13 de abril. Promovendo cultura, gastronomia e fortalecimento da agricultura familiar, o evento contará com 36 estandes no Empório da Goiaba, onde é possível adquirir a fruta in natura e seus derivados, como doces, sucos, cremes e geleias. O espaço também contará com o Salão do Artesanato e a Florabraz, reunindo 30 estandes dedicados à venda de flores, plantas ornamentais e serviços de paisagismo. Também estão previstos shows regionais e nacionais, fazendinha e parque de diversões.

Rápidas

• O Senado aprovou o PL 610/2021, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. O projeto vai à sanção presidencial.
  
  
• A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou um Projeto de Lei que garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. Para virar lei, o PL tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
   
  
• O Senado aprovou a Medida Provisória 1.268/2024, que liberou R$ 938,4 milhões para o combate à seca e aos incêndios florestais. A matéria vai à sanção presidencial.

Por Renata Castro
@renatinhacfc