Por Renata Castro | renata.castrofc@gmail.com

Combustível do Futuro
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020), que estimula a matriz energética de baixo carbono e incentiva o desenvolvimento de biocombustíveis. O programa promete destravar investimentos de R$ 260 bilhões e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, de acordo com avaliação do Ministério de Minas e Energia.

Sustentabilidade
Um dos benefícios do projeto é o estímulo industrial à produção de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas. Também estão na lista o incentivo ao biometano, uma alternativa ao gás natural, utilizado no transporte de passageiros e de cargas; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis, a ser utilizado pelo setor de aviação.

Percentuais
A lei estabelece o aumento escalonado da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, com adição de 1 ponto percentual por ano, saindo de 15% em março de 2025 para 20% em 2030, e com autorização para ir até 25% a partir de 2031. O texto permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também possa reduzir o teor até 18% no período.

Etanol
Para o etanol, a lei permite ao governo elevar o percentual de mistura na gasolina dos atuais 27,5% até 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%. Na área de biogás e biometano, a lei institui a obrigatoriedade de mistura ao gás natural a partir de 2026, com volume inicial de 1% sem poder exceder 10%.

Direito Eleitoral
A advogada Marina Almeida Morais, que atuou como advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu colega Wandir Allan de Oliveira estão lançando o livro “Introdução ao Direito Eleitoral”, nesta quarta-feira (09), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A obra visa esclarecer a estrutura e os desafios atuais do sistema eleitoral brasileiro, abordando temas relevantes como inelegibilidades e financiamento de campanhas. O prefácio foi escrito pelo renomado advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Publicado pela Editora Lumen Juris, já está disponível para pré-compra no site da editora e na Amazon.

Juventude Digital
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição legislativa que visa criar o Programa Juventude Digital, uma política pública nacional que tem como objetivo capacitar jovens nas competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e potencializar oportunidades de emprego e renda.

Tecnologia
Dentre as diretrizes do Programa, é possível destacar o oferecimento de cursos e treinamentos em áreas como programação e análise de dados, além do fomento à criação de startups e projetos de inovação tecnológica. A iniciativa também prioriza a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às regiões com menor acesso a oportunidades de formação tecnológica. O PL 2357/2024 foi apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) e aguarda análise da Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação (CCTI).

Griô Café Cultural 
O bairro da Asa Norte ganhou mais uma cafeteria na última sexta-feira: Griô Café Cultural. Comandada pela jornalista Adriana Caitano e seu marido, o barista e chef Artur Ribeiro, o espaço conta também com teatro e abrigará exposições, música e outras apresentações com foco em artistas negros. A preocupação com a diversidade também está presente no cardápio. De acordo com o casal, doces, pães e outros insumos serão fornecidos prioritariamente por mulheres do DF e região. “Queremos também fornecedores quilombolas, com deficiência ou LGBTQIA+, o objetivo é dar oportunidade a quem nem sempre a encontra nas empresas tradicionais”, conta Artur, responsável pelo cardápio da Griô.

Rápidas

• Para comemorar o Dia das Crianças, o Festival Casa de Fita vai realizar programação gratuita para a meninada entre sexta-feira (11/10) e domingo (13/10), no Jardim Botânico e no Centro Tradicional de Invenção Cultural, na 813 Sul.

• A 10ª edição da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) será realizada entre os dias 29 e 31 de outubro, na sede da Enap, em Brasília, com atividades presenciais e on-line. As inscrições podem ser feitas pelo site.

• O Instituto Fome Zero lançou a cartilha “Como Acabar com a Fome no seu Município”, um guia prático e acessível para os políticos que irão assumir seus cargos a partir de 2025.

Por Renata Castro
@renatinhacfc